Pensão por morte para casais LGBTQIA+: sua dor não anula seus direitos.
Quando o luto é invisibilizado, o amor precisa virar prova. E o direito, resistência.
Você construiu uma vida ao lado de quem amava. Dividiram sonhos, contas, medos, alegrias.
Mas quando seu (sua) companheire se foi, além do luto, você teve que lidar com a frieza de um sistema que insiste em fingir que sua união não existiu.
Se você está enfrentando resistência no INSS ou teve a pensão por morte negada por viver uma união homoafetiva, saiba: isso não é apenas injusto. É ilegal.
No Direito em Cores, lutamos para que nenhuma história de amor vire estatística de invisibilidade. Atuamos exclusivamente com direito previdenciário e da diversidade sexual e de gênero, com mais de 20 anos de experiência defendendo quem foi silenciado por preconceito, desinformação ou burocracia e sempre com empatia, escuta e coragem.
Você pode ter direito à pensão por morte se:
E não importa o que digam: casais LGBTQIA+ têm os mesmos direitos previdenciários que qualquer outro casal. A lei já reconhece isso. Agora, é hora de garantir que ela seja aplicada no seu caso.
No Direito em Cores, acreditamos que o amor não precisa de tradução jurídica para existir, mas que merece, sim, reconhecimento legal.
Somos um escritório com mais de 20 anos de experiência em direito previdenciário, atuando com responsabilidade, escuta e empatia para garantir que pessoas LGBTQIAPN+ tenham seus direitos respeitados, mesmo quando o sistema tenta apagá-los.
Nascemos da urgência de incluir. Crescemos com o compromisso de informar.
E hoje, somos referência quando o assunto é pensão por morte, aposentadoria, benefícios por incapacidade e assistência previdenciária para a comunidade LGBTQIA+.
Aqui, você encontra acolhimento, orientação clara e uma equipe preparada para transformar sua história de amor em justiça.
Porque direito é para todes. E o seu, a gente defende com coragem e afeto.
Sabemos que o preconceito nem sempre está só nas palavras.
Muitas vezes ele está:
Dúvidas comuns (e como quebramos objeções)
Não necessariamente. Há outras formas de comprovar a união.
Não. O companheire tem prioridade como dependente legal.
Sim. Provas materiais e testemunhais podem confirmar a união.
Não pode. Isso é ilegal e, se acontecer, nós sabemos como recorrer.
Fale com um especialista e tire suas dúvidas